Desigualdade extrema
Estudo elaborado pelo economista Marc Morgan, pertencente ao World Wealth and Income Database, instituto de pesquisa dirigido pelo economista francês Thomas Piketty, que ficou notabilizado pelo livro O Capital no Século XXI, revela que a distribuição da renda no Brasil praticamente não se alterou no Brasil nos últimos 15 anos.
Embora a parcela da metade mais pobre da população tenha tido aumento na participação da renda nacional em 1 ponto percentual, de 11,3% para 12,3% entre 2001 e 2015, o aumento dos 10% mais ricos foi equivalente, passando de 54,3% para 55,3% no mesmo período. Isso significa que os 40% da população na faixa intermediária perderam 2 pontos percentuais na participação na renda nacional, decrescendo de 34,4% para 32,4%. Deve-se ressaltar, contudo, que o estudo trabalha basicamente com dados da Receita Federal, minimizando o efeito das políticas de transferência de renda, como o Bolsa Família.
De todo modo, não invalida o que é do conhecimento geral: houve redução da pobreza no país nos últimos anos em face à implementação de políticas sociais, mas a extrema desigualdade na distribuição da renda não se alterou de forma substantiva.
E isso ocorre porque não se mexeu no principal instrumento de promoção da desigualdade social no Brasil, que é o nosso modelo tributário, extremamente regressivo. No Brasil, quem tem rendimentos de até 2 salários mínimos tem carga tributária total de 49% (3% de tributos diretos e 46% de indiretos); aqueles com rendimentos acima de 30 salários mínimos têm carga tributária de 26% (10% de tributos diretos e 16% de indiretos); e, para os com rendimentos acima de R$ 3 milhões anuais, a carga tributária total é de apenas 8%. O Brasil é mesmo singular: aqui, quem reclama de pagar impostos e que bota o pato na rua são aqueles que menos pagam e mais sonegam.
Júlio Miragaya, Presidente do Conselho Federal de Economia